O Direito Médico e da Saúde exige um profissional diferenciado para o bom desempenho de sua atuação.

Não importa se atua para garantir o direito a um tratamento do paciente ou na defesa do Médico junto ao CRM, o fato é que se existe um ramo do Direito em que o Advogado precisa de especialização para atuar é o do Direito Médico e da Saúde.

3 motivos porque você deve buscar um especialista em Direito Médico e da Saúde
1. O Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde tem que estar constantemente atualizado.

Em se tratando de normas, o Brasil é campeão em burocracia, e em se tratando do Direito Médico e da Saúde uma miríade de Órgãos lançam rotineiramente novas normas que impactam pacientes, médicos, odontólogos, enfermeiros e tantos outros profissionais da saúde. Só a ANVISA por exemplo, tem mais de mil regulamentações vigentes, entre Instruções Normativas, Resoluções, RDCs e portarias, e é esse emaranhado de normas que o profissional do Direito precisa desbravar para atender com qualidade e garantir o direito de seu cliente.

Por tratar do bem mais valioso da pessoa, sua vida, os serviços de saúde estão sob escrutínio e fiscalização de órgãos que constantemente emitem seus regulamentos como ANVISA, CFM, COREN, e demais Conselhos, e isto exige do Advogado atualização permanente para cumprir seu papel. De modo semelhante a jurisprudência dos Tribunais em constante evolução requer a constante vigilância para evitar o menor deslize que seja durante sua atuação, o que me faz acreditar que ser especialista no Direito Médico não é diferencial mas pré-requisito para uma atuação bem sucedida nos processos.

2. A complexidade dos processos em Direito Médico exigem um profundo entendimento da dinâmica para a boa atuação.

Os processos decorrentes do Direito Médico e da Saúde tem procedimentos específicos e diversos dos ritos ordinários do Direito que se não observados podem lesar o direito do cliente. A despeito da já mencionada exigência de profundo conhecimento da legislação específica da área da saúde, com toda a dificuldade relacionada à compreensão do escopo jurídico do Direito Médico, o Advogado que atua na área precisa compreender detalhes que fazem a diferença entre seu cliente receber ou não o tratamento que necessita, ou o médico ter seu patrimônio dilapidado e sua carreira prejudicada em um processo.

Noções básicas sobre prontuários de pacientes, condutas éticas ou correta condução de uma perícia judicial soma-se aos específicos códigos de ética profissional ou jurisprudência dos tribunais testando ao limite a capacidade técnica e os conhecimentos do Advogado que atua no Direito Médico e da Saúde, prova esta que somente os especialistas provam ser capazes de superar.

3. Lidar com questões que envolvem o Direito Médico, implica tratar com algumas das emoções mais fortes que as pessoas podem sentir.

Situações que envolvem conflitos no Direito Médico como a defesa de uma carreira ameaçada por um processo junto ao Conselho Profissional que se infrutífera pode lançar fora anos de boa atuação e dedicação ou como a garantia de uma cirurgia negada pela operadora de saúde que caso não obtida pode levar à morte de um ente querido trazem consigo uma enorme carga emocional em cada um dos envolvidos.

O Direito Médico e da Saúde cuida de vidas: Vidas dos pacientes que buscam a garantia de seu direito à saúde e a vida dos profissionais de saúde que ao se verem diante de um processo ético profissional muitas vezes injusto, buscam a restauração de sua reputação e a garantia da continuidade de seu ofício. E não podemos tratar levianamente um tema tão caro a eles, pois as pessoas envolvidas nesses conflitos precisam de profissionais que consigam compreender, além das questões jurídicas do caso, os aspectos emocionais existentes em cada situação e saber conduzir o processo e acompanhar com o devido respeito e cuidado essas pessoas então fragilizadas.

A própria medicina é exemplo das vantagens da especialização, e por isso vemos hoje profissionais ultra-especializados realizando verdadeiros prodígios em seus procedimentos. Com o direito não é diferente e a opção por um especialista é de longe a mais correta decisão para as questões relacionadas ao Direito Médico e da Saúde.

Seja para realização de uma defesa junto ao Conselho de Classe, ou seja numa ação para garantir um medicamento necessário, ter um advogado especialista ao seu lado fará toda a diferença para o êxito de sua demanda.

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